CFAE AVCOA

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2018.03.06
Foi publicado, no passado dia 28 de fevereiro, o Despacho 2145-C/2018, dos Gabinetes do Ministro das Finanças e da Secretáriade Estado Adjunta e da Educação que estabelece o número de vagas para acesso aos 5.º e 7.º escalões, para docentes avaliados, nos últmos ciclos avaliativos, com a menção de Bom.
2017.11.22
Em janeiro, dia 3 e dia 8, iniciam-se em duas Escolas de Agrupamentos associados ao CFAE AVCOA duas ações de caráter específico e por isso relevantes para os seus destinatários (50% da Formação a apresentar no momento da Avaliação tem de ser específica para o Grupo de Recrutamento.
2017.10.19
A resposta a esta pergunta pode ser esclarecida no próximo dia 28 de Outubro, em Arouca, mais concretamente no Auditório da Loja Interativa de Turismo.
2017.10.19
Entre os próximos dias 26 de outubro de 2017 e 10 de maio de 2018, na Escola Básica e Secundária Dr. Ferreira da Silva, na Vila de Cucujães, Oliveira de Azeméis, vai acontecer ...
2017.01.23
A Comissão Nacional de Proteção de Dados, deliberou, em setembro de 2016 (Deliberação 1495/2016) uma série de procedimentos sobre o acesso aos dados dos Alunos, das Escolas Públicas e Privadas, matéria que obriga todas as Escolas e instituições do Pré-escolar.
 

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ÁGINA DO CENTRO DE FORMAÇÃO DE ASSOCIAÇÃO DE ESCOLAS DOS CONCELHOS DE

AROUCA, VALE DE CAMBRA E OLIVEIRA DE AZEMÉIS [AVCOA]

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Recuperação do tempo de serviço congelado entre 2011 e 2017

Foi publicado hoje, dia 20 de maio, no número 96 da 1.º série do Diário da República, o Decreto-Lei 65/2019, que no artigo 1.º diz

"Objeto
1 — O presente decreto -lei regula o modelo de recuperação do tempo de serviço, cuja contagem esteve congelada entre 2011 e 2017, nas carreiras, cargos ou categorias integrados em corpos especiais em que a progressão e mudança de posição remuneratória dependam do decurso de determinado período de prestação de serviço legalmente estabelecido para o efeito e que tenham mais de uma categoria.
2 — A contabilização do tempo de serviço aos docentes de carreira dos estabelecimentos públicos de edução pré -escolar e dos ensinos básico e secundário obedece ao disposto no Decreto -Lei n.º 36/2019, de 15 de março, sem prejuízo do direito de opção previsto no artigo 5.º"

Para além deste diploma que equipara os docentes aos demais corpos especiais da Função Pública, já tinha sido publicado em 15 de março, o DL 26/2019, específicamente aplicável aso docentes.

 [Decreto-Lei 36 / 2019] [Decreto-Lei 65 / 2019]

[Perguntas frequentes]  [Nota informativa]

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